Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 29/07/2026

Licitação nº 070/2026, modalidade Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada para realização de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, transporte coletivo municipal gratuito, com fornecimento de ônibus de no mínimo 38 lugares para passageiros assentados, motorista devidamente habilitado e combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

  Data: 28/07/2026

Licitação nº 071/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Dona Euzébia/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

  Data: 28/07/2026

Licitação nº 064/2026, modalidade Credenciamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, não contemplados pela tabela SUS ou cuja oferta seja insuficiente para atendimento da demanda municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 27/07/2026

Licitação nº 76/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BAIRROS 2026 DE FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE DONA EUZÉBIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CAMPEONATO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DO REGULAMENTO, RECEBIMENTO E CONTROLE DAS INCRIÇÕES, CONFECÇÃO DAS FICHAS DE ATLETAS, ELABORAÇÃO E CONTROLE DAS SÚMULAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM COM TRANSPORTE, SERVIÇO DE SEGURANÇA DURANTE AS PARTIDAS, PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES, BEM COMO TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS, MATERIAIS E RECURSOS INDISPENSÁVEIS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

  Data: 27/07/2026

Portaria nº 024/2026

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO   MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 27/07/2026

Errata nº 01 da Licitação nº 072/2026, modalidade Credenciamento
Correção dos valores de hospedagem orçados.

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI